Desde o início de 2021, a Secretaria de Educação e Cultura (SEEC) vem realizando estudos para implantar um sistema de isenção de IPTU voltado aos imóveis considerados de interesse histórico e cultural. A partir de leis existentes em outros municípios, elaborou-se um projeto que prevê que “o Município poderá conceder isenção parcial ou total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a imóveis que devam ser preservados por constituírem patrimônio histórico, artístico ou cultural de Descalvado”. O Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Descalvado – Compac-D “ficará responsável por realizar o trabalho de classificação e reclassificação dos prédios considerados de interesse histórico e de preservação”.

O objetivo é incentivar a manutenção das edificações consideradas patrimônios históricos e arquitetônicos para que elas não sejam descaracterizadas ao longo dos anos ou mesmo demolidas. A isenção parcial ou total dependerá do nível de conservação das características originais do imóvel (pintura, manutenção da cobertura e de elementos de fachada, como esquadrias, vãos e adornos). As normas e procedimentos para a obtenção do benefício ainda estão em estudo.

O projeto foi apresentado ao prefeito municipal que, percebendo a importância de se criar políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio cultural no município, concordou com a iniciativa e solicitou que o departamento jurídico tome as medidas necessárias para a implantação da lei.

Para o secretário de Educação e Cultura, prof. Marco Antônio Pratta, e para a Diretora de Cultura, profª. Alessandra Paganotto, a manutenção do patrimônio cultural é muito importante para a preservação da história e da memória da cidade, bem como de sua identidade. Além disso, a iniciativa de estimular a preservação de edificações que testemunham a evolução histórica do município se soma às ações que buscam consolidar o município dentro da Região Turística “Histórias e Vales”, que reúne outras cidades da região central do Estado de São Paulo, justamente por sua riqueza cultural, testemunhada pelos casarios dos centros das cidades e das sedes das antigas fazendas cafeeiras e, claro, pelas belezas naturais de seus “vales”.